A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, jul...
REALMENTE ERREI A QUESTÃO. PARA QUE SE CONFIGURE INDUZIMENTO... A VÍTIMA TEM QUE TER O MÍNIMO DE CAPACIDADE DE DICERNIMENTO. EX: SE FOR DOENTE MENTAL OU CRIANÇA JÁ SE CONFIGURA O HOMICÍDIO. SERVIU DE ALERTA PARA NÃO ERRAR MAIS, KKKKK PODEMOS ERRAR AQUI, SÓ NÃO PODEMOS ERRAR NA PROVA.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único - A pena é duplicada:
Aumento de pena
I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
ERRO DA QUESTÃO - está na forma, pois deveria ser tentada, não consumada.
Seria TENTATIVA DE HOMICÍDIO. Conforme Cleber Masson "Sujeito passivo: Qualquer pessoa que possua o mínimo de capacidade de resistência e de discernimento, pois causo contrário (resistência nula), estará caracterizado o crime de homicídio.
Destarte, é necessário a capacidade da vítima para que o agente causador possa influenciar em sua tomada de decisão.
122 § 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código. (Incluído pela Lei nº 13.968, de 2019)
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