Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotét...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto, encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia, efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo, subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.

  • 03/01/2021 às 05:15h
    2 Votos

    Correto  a desclassificação do roubo para o constrangimento ilegal, porém não qualificado uma vez que não há previsão de qualificadora, somente de majorante. O que por sua vez não seria aplicada pelo fato de previsão ser mais de 3 agentes.

  • 20/11/2019 às 08:50h
    -3 Votos

    Primeiro que para contangimento ilegal qualificado pelo concurso de pessoas devem ser mais de 3, nesse caso, 4 pessoas ou mais.

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