Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes cont...

#Questão 289428 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra a administração pública. A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial.

  • 14/02/2020 às 12:59h
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    Premeditação   A premeditação não foi prevista como qualificadora, podendo, conforme o caso concreto, ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial (art. 59 do CP).

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