Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação...

#Questão 289405 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Um médico praticou aborto de gravidez decorrente de estupro, sem autorização judicial, mas com consentimento da gestante. Nessa situação, o médico deverá responder por crime, já que provocar aborto sem autorização judicial é sempre punível, segundo o CP.

  • 26/11/2019 às 11:23h
    5 Votos

    Parte errada é a parte final "já que provocar aborto sem autorização judicial é sempre punível, segundo o CP."... No caso de Aborto para salvar a vida da gravida, não necessita de ordem judicial

  • 16/03/2018 às 03:39h
    2 Votos

    Aborto no caso de estupro, se consentido pela gestante, é legal

  • 15/03/2019 às 10:31h
    1 Votos

    Acredito que o erro da questão esteja em afirmar que provocar aborto sem autorização judicial é sempre punível.

  • 05/02/2021 às 01:56h
    -1 Votos

    art 128 não se pune aborto prococado por medico


    II garvidez resultante de estupro precedida de consentimento dagestanre

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