Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação...

#Questão 289403 - Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura policial, um dos participantes, para evitar a atuação da polícia, ateou fogo em ônibus de transporte urbano que passava pelo local. Nessa situação, referido participante responderá pelo crime de incêndio qualificado — além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária —, cujo elemento subjetivo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade livre e consciente de produzir risco de dano à incolumidade pública.

  • 14/10/2019 às 04:10h
    2 Votos

    O artigo 250, §1º, II, c, do CP, trata de majorantes, portanto ele terá sua pena aumentada de 1/3. Caso resultasse em lesão grave ou morte, ele responderia por incêncio qualificado, podendo sua pena ser aumentada de metade ou aplicada em dobro, de acordo com o artigo 158 do CP, que trata das formas qualificadas de crime de perigo comum. 

  • 03/09/2018 às 05:39h
    0 Votos

    Correta - art. 250, §2º, inciso II, alínea c.

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