Julgue os itens a seguir, referentes às teorias da finali...

#Questão 289381 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Agente Penitenciário Federal

Julgue os itens a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena. A teoria utilitarista da prevenção especial positiva da pena está direcionada para a coletividade, no sentido de que a imposição e a execução da pena são úteis, respectivamente, para intimidar e neutralizar os criminosos.

  • 08/09/2018 às 12:21h
    7 Votos

    De acordo com a prevenção geral negativa, a pena deve coagir psicologicamente a coletividade, intimidando-a. Na perspectiva da prevenção geral positiva, o objetivo da pena é demonstrar a vigência da lei (existência, validade e eficiência). A intenção, aqui, não é intimidar, mas estimular a confiança da coletividade na higidez e poder do Estado de execução do ordenamento jurídico. Já na ótica da prevenção especial, a pena é direcionada à pessoa do condenado.

    QUESTÃO PEGADINHA

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