Julgue os itens a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena. A função preventiva especial, em razão do caráter abstrato da previsão legal dos delitos e das penas, enfoca o delito e não o infrator individualmente.
A Teoria da Prevenção Especial visa apenas o delinquente, objetivando que este não volte a praticar novos delitos. Essa teoria não busca retribuir o fato passado e também não se dirige a coletividade.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
