A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os iten...

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. O furto de bagatelas não é passível de punição por ser o valor da coisa pequeno ou insignificante, havendo, nesse caso, exclusão da tipicidade.

  • 09/09/2019 às 07:04h
    14 Votos

    pequeno valor = privilégio = reduz pena


    ínfimo valor = insignificância = exclui tipicidade


     

  • 10/08/2018 às 12:47h
    7 Votos

    Não se pode confundir a conduta de bagatela ? que pela insignificância do conteúdo, não causa dano ao patrimônio ? com o furto de pequeno valor. A primeira não constitui crime, porque é injustificável a imposição de pena se o bem jurídico não sofreu efetivo dano. Já o segundo é crime, porque ainda que de valor pequeno, provocou modificação sensível no patrimônio da vítima.

  • 15/07/2018 às 07:12h
    3 Votos

    O que exclui a tipicidade através do principio da insignificância é o valor ínfimo, o pequeno valor da direito a redução de pena

  • 14/01/2020 às 02:06h
    2 Votos

    pequeno valor - até um salário minimo


    valor insignificante - depende da condição finaceira da vitima e da interpretção do juiz.

  • 19/11/2019 às 01:05h
    0 Votos

    Art. 155 § 2º Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode "deverá" subistituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicas somente a pena de multa. (Grifo nosso).


    Está tipificado passível de punição.

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