Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes co...

#Questão 289357 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Analista Técnico de Políticas Públicas II

Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que

A) se da conduta do crime de estupro resultar morte, o crime será qualificado.

B) no crime de assédio sexual, a pena é aumentada em até um terço se a vítima for menor de dezoito anos.

C) configura o estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos.

D) se o crime de violação sexual, mediante fraude, for praticado com o fim de obter vantagem econômica, também aplica-se multa ao agente.

E) no crime de assédio sexual, há crime mesmo que o agente ocupe posição hierárquica inferior ou idêntica à pessoa que, em tese, é constrangida.

15/01/2017 às 06:51h

2 Votos

questão cabe recurso: Assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior, em relação a um subordinado (mas nem sempre o assédio é empregador - empregado), o contrário também pode acontecer, normalmente em local de trabalho ou ambiente acadêmico.

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