Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezes...

#Questão 289350 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes, Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Conforme entendimento dos tribunais superiores, tendo sido condenado pela prática de crime hediondo, Gerson deverá ser submetido ao exame criminológico para ter direito à progressão de regime.

  • 11/04/2019 às 07:53h
    3 Votos

    Gerson deverá ser submetido ao exame criminológico para ter direito à progressão de regime.


    Gerson poderá ser submetido ao exame criminológico para ter direito à progressão de regime.

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