A respeito do conflito aparente de normas penais, dos cri...

#Questão 289334 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/PE, Defensor Público

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens seguintes. O STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena eventualmente aplicada ao autor do fato em dois terços.

  • 03/01/2019 às 02:02h
    23 Votos

    TENTATIVA INCRUENTA OU BRANCA - STJ tem entendido que deve aplicar a maior diminuição de pena, 2/3, já que a tentativa ficou distante da consumação.Ex: Agente tenta matar a vítima mas essa sai ilesa.


    TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA - na tentativa de homicídio a VITIMA TEM GRAVES LESÕES, mas sobrevive, neste caso a tentativa ficou mais próxima da consumação, entendendo o STJ aplicar a esta tentativa uma diminuição de pena menor, 1/3.

  • 13/11/2018 às 09:17h
    3 Votos

    Mas se for a tentativa branca ou incruente tem que reduzir os 2 tercos.


     

  • 05/07/2018 às 12:50h
    -1 Votos

    Na verdade, não existe diferença entre esses crimes, acontece que na tentativa o juiz aplica a pena do consumado e fica OBRIGADO a reduzir de 1/3 a 2/3.

  • 15/11/2018 às 08:19h
    -6 Votos

    O certo não seria reduzir de 1/3 a 2/3???

  • 02/05/2019 às 07:37h
    -6 Votos

    Vamos atentar para o detalhe que aí no caso, é homicídio qualificado, acho queepor isso saõ dois terços e não um terço. Pois a diferença está acredito eu que na gravidade do fato concreto.

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