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Considere a seguinte situação hipotética. Um técnico judiciário recebeu numerário em depósito na vara em que exerce suas funções. Dado o horário avançado, resolveu levar consigo o valor recebido. No caminho de sua casa, parou em uma loja e adquiriu uma TV de 34 polegadas, utilizando metade do dinheiro. Como faltavam apenas cinco dias para o seu pagamento, depositou o restante em caderneta de poupança e ficou aguardando, para a possível devolução. Nessa situação, o técnico praticou o crime de peculato.

  • 18/04/2019 às 11:18h
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    Peculato - Apropriação ou desvio.


    Objeto Material - Recursos destinados à atender a coletividade ( Interesse Público ), finalidade da Administração Pública. 


    Sujeito Ativo - Funcionário Público ( Qualidade ), crime funcional.


    O Técnico Judiciário praticou peculato desvio, pois utilizou os recursos em proveito próprio. 


    CERTO

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