No que se refere à legislação especial penal, julgue os i...

Quer dizer que para o Cespe, em razão de acontecimento de evento esportivo, se eu ofender a honra de uma pessoa (calúnia, injúria e difamação) serei isento de pena, já que é uma situação atípica?!

Existem questões que não fazem o mínimo sentido...

Pensei a mesma coisa ismael....

A questão pergunta de meio indeireto se há tipificação legal para esta ação. Racismo por exemplo tem tipificação legal, a qual vai além do crime de difamação, injúria ou calúnia.