Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declar...

#Questão 289190 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:

  • 08/10/2019 às 03:38h
    1 Votos

    Questão desatualizada, pois há uma nova decisão do STF que compara o crime de homofobia ao crime de racismo.


     


    http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-06/supremo-decide-criminalizar-homofobia-como-forma-de-racismo

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