No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes o...

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma arma de brinquedo para ceifar a vida de outrem mediante disparos, não logrando êxito em seu desiderato, responderá pelo delito de tentativa de homicídio.

  • 06/07/2017 às 04:59h
    7 Votos

    Teoria Subjetiva: Ainda que a ação ou omissão esteja abarcada por hipóteses de crime impossível, deverá ser punido. Justifica-se a intervenção penal exclusivamente em razão do intento do agente no momento do comportamento destinado ao fim criminoso.

  • 26/12/2020 às 03:28h
    1 Votos

    De acordo com a teoria subjetiva (que não foi adotada pelo Brasil), a vontade consciente do agente de praticar o crime, deve recair sobre ele com a mesma pena cominada à tentativa. Idependentemente da ineficácia absuluta do meio, agente ou objeto (crime impossível). 

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