Maria e Aparecida, previamente ajustadas e com unidade de...

#Questão 289140 - Direito Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, DPF, Policial Federal / Agente

Maria e Aparecida, previamente ajustadas e com unidade de desígnios, subtraíram do interior de um escritório de contabilidade, de propriedade exclusiva de João, a importância de R$ 10.000,00. Maria estava separada judicialmente de João, que era irmão de Aparecida. Um empregado de João levou o fato ao conhecimento da autoridade policial, que instaurou inquérito policial. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir

Se o crime praticado fosse o de roubo, com o emprego de violência e grave ameaça contra João, a ação penal seria pública incondicionada.

  • 18/04/2019 às 11:15h
    1 Votos

    Ação Penal Pública Incondicionada - No caso, seria instaurada por Roubo ( 157/CP ). Caso fosse empregado o uso de arma de fogo, permitiria-se a interpretação extensiva da norma ( Doutrina Majoritária ).

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