Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput)...

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

A) exigir tributo indevido.

B) exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.

C) aceitar promessa indevida em razão da função.

D) empregar meio vexatório para a cobrança de contribuição social.

E) desviar, em proveito próprio, o que indevidamente recebeu para recolher aos cofres públicos.

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