Considerando o ato jurídico internacional, julgue os iten...

#Questão 289076 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Extinção do Tratado, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando o ato jurídico internacional, julgue os itens abaixo.

Se, durante a vigência de um determinado tratado, verificar-se a transformação de circunstâncias fundamentais que justifiquem o consentimento de um dos Estados-partes em sua adesão, este, considerando-se prejudicado pelo advento imprevisto de ditas circunstâncias, poderá invocar, unilateralmente, a cláusula rebus sic stantibus como causa para suspender temporariamente a execução do avençado.

  • 06/02/2018 às 12:29h
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    O que causa a suspensão é quando há mudanças no objeto, e nessa alteração, deixa inviável a execução do tratado

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