Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, j...

#Questão 288201 - Direito Eleitoral, Registro dos partidos políticos, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os itens que seguem.

A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.

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