É correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocor...

#Questão 287966 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

É correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocorreu

A) após a instauração do Regime Militar de 1964, pois os militares, ao assumirem o poder, tinham como meta moralizar as práticas políticas no país.

B) ao tempo do Império, por iniciativa de D. Pedro II, copiando o modelo português, de inspiração francesa.

C) após a Revolução de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas.

D) em 1946, após a restauração democrática, quando os militares, egressos da Força Expedicionária Brasileira, inspiraram-se na reação aos regimes nazifascistas corrente na Europa do pós-Guerra.

25/06/2018 às 03:39h

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O Brasil jurisdicionalizou, com o Código Eleitoral de 1932, o processo eleitoral, com a criação da Justiça Eleitoral. É dizer, o órgão que aplica o processo eleitoral, no Brasil, e que administra as eleições, preparando-as, realizando-as e apurando-as, é a Justiça Eleitoral.

fonte: www.tse.jus.br

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