O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:
Ação de impugnação de registro de candidato.
Ação de impugnação ao mandato eletivo.
Recurso contra a expedição de diploma.
Ação de investigação judicial eleitoral.
Ação de prestação de contas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
