Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao carg...

#Questão 287757 - Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

  • 15/01/2019 às 08:50h
    0 Votos

    CERTO, se a decisão já teve seu julgamento em trânsito.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis