A busca das condições de relativa igualdade na disputa...

#Questão 287628 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui

A) o controle prévio do conteúdo do material apresentado pelos Partidos e coligações para divulgação na campanha eleitoral.

B) vedação de manifestações individuais nas “redes sociais” no período de campanha eleitoral.

C) proibição de veiculação de programas e material jornalísticos descrevendo fatos “positivos” ou “negativos” a respeito de candidatos durante o período de campanha eleitoral.

D) limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral.

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