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#Questão 287545 - Direito Eleitoral, Propaganda no rádio e na TV, IADES, 2014, TRE PA, Técnico Judiciário

Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

A) A propaganda partidária gratuita será sempre na modalidade gravada e transmitida entre as 19 horas e as 22 horas e 30 minutos.

B) As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção.

C) Não se pode utilizar a propaganda partidária gratuita para transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido.

D) As transmissões serão em blocos apenas para o âmbito nacional.

E) O partido que atender a todas as regras relacionadas ao tema da propaganda tem assegurada a utilização do tempo total de uma hora por semestre.

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