Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a...

#Questão 286859 - Direito do Consumidor, Cláusulas Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir.

Para que o consumidor tenha direito à revisão do contrato, à luz do CDC, deve haver onerosidade excessiva para ele, em decorrência de fato superveniente, extraordinário e imprevisível, que lhe acarrete desvantagem econômica e correspondente vantagem econômica para a outra parte.

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