Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que...

#Questão 286840 - Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que

A) se admite limitação temporal de internação hospitalar do segurado em contrato de plano de saúde.

B) a estipulação de juros moratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade.

C) é válida a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste.

D) a nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, desde que não caracterizada a onerosidade excessiva.

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