Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Con...

#Questão 286748 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

A) a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.

B) a coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não.

C) o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

D) a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

E) a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

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