A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que...

#Questão 286407 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

A) o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será o Ministro do Supremo Tribunal Federal mais antigo.

B) os Juízes de Direito que integram os Tribunais Regionais serão nomeados pelo Presidente da República.

C) os Juízes dos Tribunais Regionais servirão por quatro anos, vedada a recondução.

D) dela fazem parte as Juntas Eleitorais, posto que exercem jurisdição eleitoral.

E) são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens