No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seg...

#Questão 285935 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.

  • 16/10/2018 às 05:47h
    4 Votos

    SE VC SOUBER ESTAS 3 REGRAS VC NÃO ERRA CONFLITO ENTRE TRIBUNAIS:

    1ª REGRA ? TEM TRIBUNAL SUPERIOR NO MEIO? COMPETÊNCIA STF

    2ª REGRA ? COMPETÊNCIA ENTRE QUALQUER TRIBUNAL (1ª E 2ª INST) NÃO SUPERIOR > COMPETÊNCIA STJ

    3ª REGRA ? CONFLITO INTERNO (MESMO ÂMBITO) DE QUALQUER TRIBUNAL > RESPECTIVO TRIBUNAL SUPERIOR

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