Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do...

Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e do STJ.

Uma vez editada uma súmula vinculante, figura criada pela Emenda Constitucional n.º 45, todas as decisões judiciais e administrativas devem seguir o entendimento do STF. Quanto ao STJ, embora seja ele o uniformizador da interpretação da lei federal, não está autorizado a expedir essa espécie de súmula.

  • 04/10/2019 às 12:24h
    2 Votos

    SÚMULA VINCULANTE QUEM EDITA É SÓ O STF.


    OUTROS TRIBUNAIS PODEM EDITAR SUAS SÚMULAS, MAS VINCULATE SÓ STF.

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