Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo,...

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denegatórias, ao referido tribunal superior.

  • 18/04/2020 às 04:40h
    3 Votos

    No Brasil adota-se o duplo grau de jurisdição.

  • 04/10/2019 às 01:47h
    -2 Votos

    QUANDO DENEGATÓRIAS NÃO, QUANDO RECORRIDAS.

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