Com relação aos impostos dos Estados e às operações e pr...

#Questão 285439 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Analista do Tesouro Nacional ATE

Com relação aos impostos dos Estados e às operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, a alternativa correta a ser adotada é:

a alíquota interna, quando o destinatário for contribuinte do imposto;

a alíquota interestadual, quando o destinatário for contribuinte do imposto;

a alíquota interna, cabendo ao Estado da localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre as alíquotas;

a alíquota interna cumulativamente com a alíquota interestadual;

a alíquota interna ou a interestadual considerada a superior entre elas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens