NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTER...

#Questão 285003 - Direito Constitucional, Repartição de Competências, UNAMA, 2007, SECULT/PA, Museologista

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O artigo 24, da Constituição Federal, diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

1. responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. / educação patrimonial.

2. educação, cultura, ensino e desporto. / ações comunitárias.

3. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. / educação, cultura, ensino e desporto.

O correto está somente em:

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