No que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens que se seguem.
A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
A garantia do desenvolvimento nacional é um OBJETIVO FUNDAMENTAL da República Federativa do Brasil.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}