No que se refere aos princípios fundamentais da Constitui...

#Questão 284321 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPRF, Policial Rodoviário Federal

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.

  • 25/02/2020 às 04:06h
    2 Votos

    CF, Art.4º


    V – igualdade entre os Estados;


    IX – cooperação entre os povos para o
    progresso da humanidade;


    X – concessão de asilo político.

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