São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO...

#Questão 284280 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CONSULPLAN, 2012, Prefeitura de Porto Velho - RO, Assistente Administrativo

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

  • 10/03/2021 às 04:58h
    2 Votos

    Resposta certa letra: E.


    CF/88


    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I - a soberania;
    II - a cidadania;
    III - a dignidade da pessoa humana;
    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
    V - o pluralismo político.

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