Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organizaç...

Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do Poder Judiciário.

Mesmo que um juiz de direito tenha figurado por três vezes alternadas na lista de promoção por merecimento para o tribunal de justiça e seja também o mais antigo da carreira, a sua promoção pode ser rejeitada pelo voto fundamentado de dois terços dos desembargadores, desde que observados outros requisitos.

  • 07/06/2018 às 09:21h
    15 Votos

    Se trata de uma Pegadinha, quando fala Três vezes ALTERNADAS !
    a lista de merecimento fala em 3 vezes CONSECUTIVAS ou na 5 ALTERNADA a promoção obrigatória do juiz, observando se o mesmo possui 2 anos de trabalho na atual entrância da comarca na qual atua .

  • 04/10/2018 às 08:44h
    2 Votos

    No caso, a promoção por antiguidade pode ser recusada por 2/3 dos membros do Tribunal. A parte que fala do merecimento não interfere na promoção por antiguidade.

  • 13/06/2019 às 02:56h
    1 Votos

     


    É o critério de antiguidade que resolve essa questão, nesse caso sim, poderia ser anulada a promoção por 2/3 do tribunal. A menção a figurar 3 vezes alternadas em lista de merecimento não influi em nada( seria necessárias 5 vezes), só veio a complicar a questão.

  • 15/07/2019 às 06:16h
    0 Votos

    Art 93 CF fala que o juiz será promovido quando for indicado a promoção por tres vezes consecutivas ou cinco alternada...

  • 03/10/2018 às 10:31h
    0 Votos

    Não entendi o porquê a questão está correta.

  • 14/10/2019 às 04:04h
    0 Votos

    GABARITO CORRETO


     


     


     


     


     


    FUNDAMENTAÇÃO: ART. 93, II, a) e d), CF


     


     


     


     


     


                II - promoção de entrância para entrância, alternadamente,


     


     


                por antigüidade e merecimento, atendidas as seguintes normas:


     


     


     


     


     


                a) é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas


     


     


                ou cinco alternadas em lista de merecimento;


     


     


     


     


     


                [...]


     


     


     


     


     


                d) na apuração de antigüidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais


     


     


                antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme


     


     


                procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até


     


     


                fixar-se a indicação

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis