Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal F...

#Questão 283733 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, FCC, 2010, TRT 8ª, Analista Judiciário

Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar

  • 30/07/2019 às 07:52h
    6 Votos

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:


    d) o habeas corpus, sendo paciente qualquer das pessoas referidas nas alíneas anteriores; o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal;

  • 27/12/2018 às 06:12h
    2 Votos

    correta: LETRA C.


    Mandado de segurança e HABEAS DATA  contra os atos do:



    • Presidente da República;

    • Mesa da Câmara e do Senado;

    • TCU;

    • PGR;

    • e o próprio STF.


     

  • 28/05/2019 às 01:11h
    1 Votos

    Letra C


    Art. 102, d. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis