Conforme as disposições constitucionais sobre o Poder Exe...

Conforme as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

  • 06/01/2018 às 12:59h
    10 Votos

    O item "A"está correto. O artigo 78 da CF informa que o presidente e o vice tomarão posse em sessão no congresso nacional
    O item "B"está correto porque, de acordo com o Art. 78 da CF, se decorridos dez dias da data fixada para posse, o presidente ou o vice, salvo por força maior não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago.
    O item "C" está incorreto porque caso ocorra impedimento do Presidente e vice, serão chamados o presidente da câmara, o do senado e o do supremo respectivamente.
    A letra "D" está correta. O artigo 81 da CF diz que caos o cargo de presidente e vice sejam vagos, far-se-á eleição noventa dias depois da abertura da última vaga.
    A letra "E" está correta. De acordo com o Art. 82 da CF, o mandato do presidente é de 4 anos. O presidente pode ser reeleito apenas uma vez consecutiva. Após a reeleição, o presidente deverá descansar por 1 mandato e 'só depois poderá concorrer ao cargo novamente.

  • 06/01/2021 às 08:12h
    0 Votos

    É a ordem de sucessão que está errada, pois na Constituição diz que: Art. 80


    Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercicio da Presidencia o Presidente da Camara dos Deputados, o do Senado federal e o do STF.

  • 01/03/2019 às 10:52h
    -2 Votos

    STF e não STJ.


     

  • 01/03/2019 às 10:51h
    -4 Votos

    A única alternativa que ocorre o erro é a letra C, pois nos IMPEDIMENTOS pode ser chamados Presidente da Camara; Presidente do Senado e por fim o Presidente do STJ.  O único erro da questão é mencionar a VACÂNCIA que é diferente de Impedimento.

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