Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto...

Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que

  • 21/02/2020 às 04:20h
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    Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que


    A.a eleição presidencial realiza-se em dois turnos no primeiro domingo de outubro de votação, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente considerando-se eleito o candidato que em ambos obtiver a maioria absoluta dos votos. . Art 77 Caput...


    Art 77 § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.  


    Ou seja, em um turno ou em segundo turno se houver, tendo que atingir a maiorira absoluta dos votos.


    B.o cargo será declarado vago se o Presidente não tomar posse até decorridos 30 10 dias da data fixada, salvo motivo de força maior. Art 78 Parágrafo Único


    C.os candidatos ao cargo devem ser registrados por partido político, não se admitindo candidaturas avulsas. Correto Art 77 § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.  


    D.a ausência do país por mais de dez 15 dias sem licença do Congresso Nacional importa, para o Presidente, a perda do cargo. Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.  


    E.o mandato do Presidente é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.


     

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