Considerando o disposto a respeito de poder constituinte...

#Questão 283487 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.

O poder de reforma constitucional é exercido pelo poder constituinte derivado, com limites expressos e implícitos, formalmente postos na Constituição, conferindo-lhe estabilidade.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis