Considerando o disposto a respeito de poder constituinte...

#Questão 283486 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2003, TRE RS, Analista Judiciário

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.

Enquanto o poder constituinte obriga a nação à subjetividade da soberania, perfazendo-se em poder extrajurídico e político, o poder constituído é limitado tácita e expressamente pela Constituição, tendo natureza jurídica.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis