Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a...

#Questão 283470 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPS/MPAS, Agente Administrativo

Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.

O poder constituinte derivado, ou de revisão ou reforma, caracteriza-se por ser inicial, autônomo e incondicionado, corporificando-se por meio de instrumento denominado emenda constitucional.

  • 27/11/2019 às 02:30h
    4 Votos

    O poder constituinte originário é que tem todas essas prerrogativas.

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