Analise as afirmativas a seguir. De acordo com a Consti...

#Questão 283458 - Direito Constitucional, Organização Política, Administrativa, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Analise as afirmativas a seguir.

De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estados- -membros da Federação, além de se estender ao território do Paraguai, Uruguai e Argentina, enquanto nos limites do território nacional, é bem da União

PORQUE

a Constituição brasileira classificou os cursos d’água sob o critério da extensão (aqueles que banham mais de um Estado- -membro) e o critério da segurança nacional (aqueles que servem de limites com outros países, estendem-se a território estrangeiro, ou dele provêm, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais).

Assinale a alternativa correta.

A) a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.

B) a segunda afirmativa é falsa e a primeira é verdadeira.

C) as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

D) as duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

18/02/2019 às 05:29h

4 Votos

o erro na primeira assertiva reside no fato de afirmar que "de acordo com a Constituição o aquifero Cuarani" e enenhum dos artigos da CF consta este aquífero

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