À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir...

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O modelo federativo de Estado adotado pelo Brasil se embasa na descentralização política e na soberania dos estados-membros, que possuem competência para se auto-organizarem por meio das constituições estaduais.

  • 18/09/2017 às 06:22h
    36 Votos

    ...lembrando que, os Estados membros(União, Estados, DF e Municípios possuem AUTONOMIA.
    SOBERANO é a Rep. federativa do Brasil.

  • 04/01/2018 às 09:24h
    21 Votos

    A afirmativa está incorreta, pois os estados-membros não são soberanos. Eles apenas possuem uma parcela de autonomia.

  • 30/04/2019 às 05:18h
    11 Votos

    As características do modelo federalismo:



    1. Descentralização Política;

    2. Auto-organização dos estados-membros;

    3. Soberania do estado Federal;

    4. Órgão guardião da CF : STF;

    5. Indissulubilidade do vínculo federativo;

    6. Constituição rígida com base jurídica;

    7. Órgão representativo dos estados-membros (Senado federal);

    8. Repartição de Competências.

  • 06/05/2019 às 05:35h
    9 Votos

    O modelo federativo de Estado adotado pelo Brasil se embasa na descentralização política e na AUTONOMIA dos estados-membros, que possuem competência para se auto-organizarem, produzindo suas próprias normas, desde que de acordo com os preceitos da Constituição Federal.

  • 18/09/2017 às 06:18h
    -13 Votos

    ...na federação os entes que se reúnem possuem soberania, sendo assim, constituindo o poder de secessão: podendo sair da Confederação quando bem entenderem.

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