Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem
o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública de quatro salários mínimos.
o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei
a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola àqueles em idade escolar apropriada.
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