Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem....

#Questão 283355 - Direito Constitucional, Ordem Social, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.

O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.

  • 25/10/2019 às 02:44h
    1 Votos


    Art. 216 § 1º    O poder público, com a colaboração da comunidade, proverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.


    inventários;
    registros;
    vigilância;
    tombamento;
    desapropriação.


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