Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem....

Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem.

Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas. Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de assistir às aulas não viola a Constituição.

  • 25/10/2019 às 02:41h
    2 Votos

    ERRADA


    CF - Art. 206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


     IV - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS;


     LDB - Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


     VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

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