Em seu livro Teoria do ordenamento jurídico, Norberto B...

#Questão 283275 - Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Auditor Júnior

Em seu livro “Teoria do ordenamento jurídico”, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento jurídico. Quando trata do aspecto relacionado à coerência do ordenamento jurídico, o autor refere-se à “situação de normas incompatíveis entre si”. A referida situação é, para o autor, “uma das dificuldades frente às quais se encontram os juristas de todos os tempos”. Considerando essas informações iniciais, é correto afirmar que o problema das normas incompatíveis entre si refere-se:

A) à incompletude do sistema jurídico.

B) a eventuais lacunas existentes no ordenamento jurídico.

C) à necessidade de utilizar a analogia como método de interpretação e aplicação do direito.

D) à equidade.

E) às antinomias.

03/05/2020 às 10:18h

4 Votos

Antinomia jurídica é uma contradição real ou aparente entre normas dentro de um sistema jurídico, dificultando-se, assim, sua interpretação e reduzindo a segurança jurídica no território e tempo de vigência daquele sistema.

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