No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, ju...

#Questão 283029 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, FUB, Administrador de Edifícios

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.

  • 26/02/2019 às 03:10h
    13 Votos

    questao duvidosa. entendi que estao a trabalho pela pais deles ( italia ) logo n seriam natos

  • 26/01/2018 às 01:16h
    11 Votos

    A afirmação diz que eles estão a trabalho aqui no Brasil, portanto, o filho será brasileiro nato, porém, se eles estivessem a trabalho pelo país deles, ai o filho não seria um brasileiro nato.

  • 28/06/2019 às 11:40h
    7 Votos

    Essa questâo seria passível de anulação, já que diz que eles estão no Brasil por motivo de serviço, mas não disse se estavam a servico do Brasil ou da Itália. Caberia recurso..


    DUVIDOSA!!!!


     

  • 04/10/2018 às 10:41h
    4 Votos

    Jus solis: solo brasileiro

  • 16/12/2019 às 03:50h
    1 Votos

    sinceramente, é passivel de recurso... apesar de deixar claro que é motivo de trabalho, nao especifica qual... sendo trabalho privado critério é ius sollis mesmo e o filho é considerado nato, mas se for trabalho representando o país não é.

  • 27/09/2019 às 10:56h
    0 Votos

    ...por motivo de trabalho resida no brasil...(a serviço da RFB) logo a questão está correta com base no artigo> 12, inciso> I, alínea "a".

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